Processo 849833/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 13:43
Autuado em 18/10/2016 13:43
Apensado ao Processo 205590/17 em 24/04/2017 17:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 295/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   295/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   295/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual AMILTON ANDERSON DA CUNHA
Gestor das Contas AMILTON ANDERSON DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6360/2016 - DP
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6359/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2016 Ofício de Contraditório   6359/ 2016   
DP  19/10/2016 Ofício de Contraditório   6360/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 295/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9079/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2107/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5250/2017 -
22/03/2017 16:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 332/2017 -
21/03/2017 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2017 -
22/02/2017 18:14 COFIM  
09/02/2017 09:35 S2C Acórdão nº 295/2017 -
21/12/2016 16:29 GCAML  
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18091/2016 - expedição de alerta Alerta ao Poder Executivo de Terra Rica. Extrapolação do limite de 95% para despesa total com pessoal. Pela expedição.
16/12/2016 17:13 COFIM Instrução nº 5804/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Terra Rica. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
19/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6359/2016 -
19/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6360/2016 -
18/10/2016 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2107/2016 -
18/10/2016 13:42 DP  

Voltar a Consulta